‘Não estou preocupado com crítica’, diz Bolsonaro sobre indicar o filho como embaixador nos EUA

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Foto: Jorge William / Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (12) que não está “preocupado com crítica” ao comentar a possibilidade de indicar um dos seus cinco filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), como embaixador do Brasil em Washington.
Bolsonaro voltou a abordar o assunto durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais. O presidente anunciou na quinta-feira (11) que está no “radar” a indicação do parlamentar para chefiar a embaixada nos Estados Unidos (EUA). A indicação do nome de qualquer embaixador tem que ser aprovada pelo Senado.
Nesta sexta, Eduardo se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e disse ter o “apoio” do chanceler para o cargo. Segundo o deputado, ele se reunirá até domingo com o pai para definir a formalização ou não de sua indicação para o posto no exterior.
A representação do Brasil em Washington está sem embaixador desde abril, quando o diplomata Sergio Amaral foi transferido da chancelaria para o escritório do Itamaraty em São Paulo.
A possível nomeação de Eduardo Bolsonaro gerou críticas de políticos, diplomatas e no meio jurídico.

‘Nepotismo’

Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, o caso configura nepotismo. De acordo com o ministro, a Constituição afasta a possibilidade de o presidente nomear o filho.
A súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal diz que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição”.

Momento certo

Na transmissão ao vivo desta sexta, Bolsonaro voltou a afirmar que Eduardo é capacitado para o cargo, pois fala inglês e espanhol e tem amizade com os filhos do presidente norte-americano Donald Trump.
Bolsonaro ainda disse que vai esperar o “momento certo” para tomar a decisão e que as críticas não o preocupam.
“Se eu vou indicá-lo ou não, vou esperar o momento certo se vou ou não. Quanto à crítica, não estou preocupado com crítica”, afirmou.
O presidente considera o filho, em razão de sua formação, “muito melhor” do que ele e ressaltou que o deputado preside a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.
Para exercer o cargo diplomático, Eduardo, que completou 35 anos nesta semana (idade mínima para chefiar a embaixada), terá de passar por uma sabatina e uma votação na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, além de uma votação no plenário da Casa.
O filho do presidente teria ainda que renunciar ao seu cargo de parlamentar – em 2018 se tornou o deputado federal mais votado da história do país, com 1,8 milhão de votos em São Paulo.
Bolsonaro também declarou na transmissão que a nomeação do filho como embaixador não seria um caso de nepotismo. Eduardo foi na mesma linha ao ser questionado sobre o assunto nesta sexta.
“Foi descartada. A súmula vinculante do Supremo, que trata do nepotismo, permite a indicação política do presidente. Então, acredito que isso não seria óbice a uma possível nomeação”, disse Eduardo.

G1

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