TJ nega liberdade a adolescente suspeito de estupro em colégio de JP

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Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Ednaldo Araújo/Divulgação/ TJPB)




A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou nesta quinta-feira (4) um habeas corpus de soltura a um dos adolescentes apreendidos por ato assemelhado ao crime de estupro de vulnerável, que aconteceu dentro do Colégio Geo, em João Pessoa.

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Segundo a defesa do adolescente, o suspeito estaria sendo constrangido uma vez que não foi atestado materialidade do crime e que a internação provisória seria medida extrema e excepcional.
Porém, conforme o relator do processo, o desembargador Ricardo Vital, a internação ocorreu pela gravidade do ato infracional cometido pelo adolescente, que demonstrou alta periculosidade, já que agiu junto com os outros suspeitos obrigando as vítimas a irem até o banheiro do colégio para prática do ato.

O caso

Os abusos contra quatro meninos de 8 anos de idade foram descobertos em maio do ano passado, três meses após o início do ano letivo. Em uma única manhã, uma das vítimas foi ao banheiro cinco vezes, o que chamou a atenção da professora, que enviou um comunicado aos pais. Após dias de conversa com o filho, a mãe descobriu que o menino estava sendo violentado sexualmente por outros alunos do colégio, que tinham idades entre 13 e 17 anos. A vítima era ameaçada e obrigada a ir ao banheiro, em horários marcados pelos agressores. No local, o zelador interditava a entrada com uma placa de piso molhado e também participava dos abusos. Os agressores seguravam e tapavam a boca da vítima, enquanto praticavam sexo de diversas formas.
Durante os depoimentos ao Ministério Público, uma segunda vítima foi descoberta. Após a conclusão do processo, mais duas vítimas foram identificadas, o que deu origem a mais uma investigação, que ainda está em curso.
Os fatos teriam, ainda, a participação de um ex-funcionário da escola, que está respondendo a processo perante a Justiça Comum. Todas as vítimas são meninos de até 10 anos de idade.

FERNANDO COUTINHO NAÇÃORURALISTA.


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