TCE emite 3º alerta à Saúde do Estado por causa de O.S


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Hospital de Trauma de João Pessoa (Foto: Divulgação)


A Secretaria de Saúde da Paraíba recebeu o terceiro alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no exercício de 2019. De acordo com o TCE, em todos eles, o foco é a atuação das Organizações Sociais (O.S) na gestão de hospitais e unidades de Saúde no Estado, em especial em contratos da Cruz Vermelha.
O Diário Eletrônico do TCE-PB publicou nessa segunda-feira (1º) o alerta mais recente, que trata de supostas divergências entre o valor previsto em contrato e o efetivamente pago pela Cruz Vermelha a uma empresa de recursos humanos, contratada para executar os serviços de higienização e limpeza dos dospitais de Emergência Trauma e de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba.
“Os alertas em questão determinam à gestora da Saúde no Estado, secretaria Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, a adoção de medidas de prevenção ou correção em relação a irregularidades em contratos da Cruz Vermelha com fornecedores diversos, na administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e do Hospital de Traumatologia e Ortopedia, além de problemas de atraso do pagamento de obrigações financeiras e rescisões trabalhistas dos hospitais”, informou o TCE-PB.
“O valor pago acima do previsto chega a R$ 83.923,60 apenas em janeiro. Ainda, de acordo com informações prestadas pelo interventor do Hospital de Traumas Senador Humberto Lucena, Lucas Severiano de Lima Medeiros, não há qualquer referência, disponibilizada pela Cruz Vermelha, que comprove a correta realização dos serviços contratados”, continuou o TCE-PB.
O relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes, exigiu que a Secretaria de Estado da Saúde e o interventor do Hospital de Traumas manifestem-se sobre as inconformidades indicadas pelo TCE-PB, tomem as providências para corrigi-las e informem ao TCE-PB sobre as medidas aplicadas, ou programadas, nesse sentido.
A suposta falta de transparência também foi alvo de um dos alertas. “A lei determina que a divulgação de informações sobre despesas executadas deva ser feita no dia útil seguinte ao de sua realização ou processamento. Relatório de Auditoria do TCE-PB identificou a não disponibilização, no Portal Transparência do Estado, de diversas despesas executadas por Organizações Sociais, descumprindo a norma”, disse o TCE-PB.
Os três alertas foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, nas datas de 18/03, 26/03 e 1º/04, respectivamente.
A secretária Claudia Veras disse ao Portal Correio, na noite desta terça (2), que os alertas do TCE sinalizam ao gestores o que deve ser observado com atenção. “Todas os apontamentos do TCE são considerados pela gestão da SES e havendo constatação de irregularidades, as medidas cabíveis são tomadas”, informou.



FERNANDO COUTINHO - NAÇÃORURALISTA.

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