Ministério Público de Contas pede bloqueio na Prefeitura de Bananeiras

 

Foto: Ascom/TCE

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O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo, entrou com uma representação, no próprio Tribunal de Contas da Paraíba, pedindo que o conselheiro Oscar Mamede, relator das contas da prefeitura de Bananeiras, bloqueie provisoriamente o pagamento que a prefeitura da cidade fez à empresa que vai realizar o São João, a Medow Promo Serviços.

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, afirmou que a Procuradoria já está acompanhando os questionamentos e todas as informações serão prestadas.

“A prefeitura fazer um São João desse por 500 mil é extremamente vantajoso ao município”, afirmou.

Segundo Bradson, foram detectadas irregularidades no contrato que podem trazer desvantagem para os cofres da cidade. Entre os problemas, segundo ele, erro na caracterização do objeto da licitação, destacou o portal G1.

“Constata-se uma desvirtuação na definição do objeto, visto não se tratar de uma prestação de serviço, mas sim uma concessão de área pública para atividade comercial privada. Consequentemente identifica-se erro no critério de julgamento, que não deveria presumir patrocínio da prefeitura”, afirmou.

O Ministério Público de Contas pediu a análise do procedimento licitatório no âmbito do acompanhamento das contas de 2022, o acompanhamento da execução contratual pela auditoria, com ênfase especial na prestação de contas do contratado, e a retenção cautelar do depósito dado em garantia, até que seja demonstrada a legalidade e conveniência do pagamento de patrocínio realizado pela prefeitura.

*com informações do G1/PB

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