Placas de publicidade instaladas na capital devem ser retiradas

Placas de publicidade instaladas na capital devem ser retiradas
As placas de publicidade encontradas geralmente nas esquinas de João Pessoa devem ser retiradas até o fim de fevereiro, após anulação do contrato entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a empresa Foco Comunicação e publicidade LTDA, responsável pelas propagandas, que foi notificada no final de novembro e tem até o fim de fevereiro para fazer a retirada das placas.

A medida ocorreu após atuação da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital, em decorrência da ausência de procedimentos licitatórios, fundamental para a regularidade da contratação. Além disso, de acordo com o Ministério Público, as placas dificultam a passagem dos pedestres e confundem os motoristas com as placas urbanas convencionais.

De acordo com o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, além de prejudicar os pedestres, as placas "enfeiam" a cidade e causam desconforto, configurado como poluição visual. Ainda segundo o promotor, as propagandas funcionam como obstáculos na calçada, já que muitas vezes são colocadas próximo a rampas de acessibilidade e faixas de pedestres.

"Nosso interesse é que as pessoas possam circular livremente pelas ruas de João Pessoa, principalmente pessoas com deficiência visual, já que nossa cidade carece de pisos táteis, fundamental para autonomia e segurança no dia a dia. A medida se torna menos um empecilho para a locomoção da população em geral", observou.

A empresa possuía autorização para propagandas voltadas para campanhas da prefeitura e empresas privadas, sendo apenas 20% destinadas a PMJP. As placas possuem cerca de um metro e estão presentes nas principais ruas e avenidas da cidade, locais com grande fluxo de motoristas e pedestres.

De acordo com Otto de Souza, deficiente visual, é necessário que ocorra adaptações e melhorias para a locomoção de pessoas deficientes, incluindo a retirada das placas, pois servem como mais um obstáculo.

PBAGORA

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