Órgãos vão assinar TAC que cria projeto piloto para coibir poluição na praia de Manaíra

Será assinado nesta quarta-feira, 17 de outubro, a partir das 10h, na sede do MPF em João Pessoa, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implementar projeto piloto no bairro de Manaíra, em João Pessoa, com o objetivo de afastar fatores que têm contribuído com a poluição da praia de Manaíra, melhorando a qualidade ambiental dessa área e as condições de saúde e bem-estar da população em geral.

O TAC prevê varredura completa na rede pluvial do bairro de Manaíra para identificar derramamento irregular de esgoto nas galerias de águas pluviais; limpeza das galerias pluviais, com a remoção de lixo e outros obstáculos; desobstrução das desembocaduras da rede pluvial que lançam águas na praia.

As ações estão previstas para começar imediatamente e terão início com a notificação da Cagepa a todos os imóveis do bairro de Manaíra para que os usuários verifiquem se os esgotos domésticos, as  águas servidas (efluentes líquidos que resultam das operações de limpeza e de lavagem de pisos, quintais, calçadas, áreas de serviços, garagens, veículos e similares) e   esgoto industrial estão sendo corretamente direcionados à rede de esgotos sanitários.

O TAC prevê prazo até 15 de abril de 2019 para que seja enviado relatório final ao Ministério Público Federal sobre as ações e soluções implementadas.

Participarão do TAC o município de João Pessoa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB).


Autoridades que assinarão o TAC:

ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA
Procurador da República

WERTON MAGALHÃES COSTA
Procurador da República

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
Procurador-Geral do Estado da Paraíba

ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
Procurador-Geral do Município de João Pessoa

HÉLIO PAREDES CUNHA LIMA
Diretor-Presidente da CAGEPA

CÁSSIO AUGUSTO CANANÉA ANDRADE
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa

ABELARDO JUREMA NETO  
Secretário de Meio Ambiente de João Pessoa

JOÃO VICENTE MACHADO SOBRINHO
Superintendente da SUDEMA

Paraiba.com.br 

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