sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Professoras são suspeitas de estelionato por curso de graduação irregular na PB

Duas professoras foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Sousa (MPF) por praticarem estelionato. Segundo o MPF, as professoras ofereciam o curso de graduação em Pedagogia sem que fossem autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) para promoverem o curso. O crime teria lesado 32 alunos do município de Santa Helena, no Sertão paraibano, a 504 km de João Pessoa.

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De acordo com o MPF, as professoras são coordenadoras do Instituto Cearense de Educação (Iced), que não possui registro no MEC, sendo impedido de oferecer cursos superiores. 

No processo, o MPF diz que uma das professoras postou em redes sociais um anuncio de oferecimento do curso, citando-o como ‘curso superior’.

Além da denuncia contra as professoras, o MPF também pediu a indisponibilidade de qualquer ativo financeiro do Iced, das duas professoras, mas também do Instituto Brasileiro de Graduação e Pós-Graduação (IBPOS) e da Faculdade Superior Ribas do Rio Pardo (Fasurp). 

Conforme a ação, o Iced possui acordo de cooperação com o grupo educacional IBPOS para a oferta de cursos de extensão, graduação, pós-graduação, complementação e profissionalizantes. 

Por sua vez, o IBPOS administra diversas faculdades no Brasil, entre elas a Fasurp. Já a Fasurp tem um Programa Especial de Extensão, de modo que ficaria a cargo da Faculdade a emissão dos certificados de conclusão do curso oferecido pelo Iced.

Além de pena de multa e prisão as professoras, o MPF pede que os estabelecimentos de ensino envolvidos no caso sejam obrigados a divulgar nos seus sites e em dois jornais de grande circulação no Estado de Paraíba, a existência da presente ação civil pública contra si.

Na ação, o MPF pede, ainda, que o Iced e as professoras sejam condenadas ao ressarcimento de todos os valores pagos, individualmente, pelos alunos matriculados, referentes à matrícula, taxas e mensalidades, com correção monetária, dos cursos oferecidos como sendo de extensão ou graduação, no Município de Santa Helena, bem como pela reparação pelo dano moral causado a cada aluno individualmente.

Além disso, que a Fasurp e o IBPOS sejam condenados solidariamente com os outros três demandados a tal ressarcimento e reparação por dano moral, quanto a alunos que aderiram a cursos que seriam certificados pelas referidas instituições, segundo contrato de adesão celebrado por esses alunos com o Iced ou por intermédio do instituto.

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