Receita intima 158 mil contribuintes com indícios de infrações no IR


A Receita Federal intimou 158.094 contribuintes pessoas físicas com indícios de infrações na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Cândido, a maior parte das fraudes foi identificada em declarações entregues em 2011, com o ano-base de 2010. Segundo ele, todas as investigações foram abertas este ano até o dia 15 de abril.

A Receita espera abrir mais 200 mil fiscalizações, nas quais já estarão declarações entregues em 2012. Entre as principais irregularidades estão omissão de rendimento por profissionais liberais; declaração falsa de pagamentos de médicos no exterior, de pensões alimentícias e para previdência privada.

O subsecretário disse que a verificação dos dados da declaração começa no momento da emissão dos dados para a Receita. Se o contribuinte, por exemplo, apresentou o nome de uma entidade de previdência privada com CNPJ que não existe, a declaração sequer é recebida pelo Fisco. A previsão da Receita é que as operações deste ano devem somar valores em torno de R$ 6 bilhões que o governo tentará recolher para os cofres públicos.

No ano passado, a Receita fiscalizou 385.151 contribuintes pessoas físicas, que levaram a autuações no valor de R$ 5,8 bilhões (imposto, multa e juros). Os principais focos foram donos de empresas, profissionais autônomos, funcionários públicos, aposentados, profissionais técnicos e profissionais liberais.

Bloqueio

A Receita Federal também informou que bloqueou entre 1º de março e 19 de abril 148.609 declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2012, ano-base 2011, com indícios de irregularidades. Cândido disse há pouco que estes contribuintes representam 1,33% do total de declarações recebidas até o meio dia de ontem.

Para esses contribuintes, Cândido informou que a fiscalização irá “revisitar” as declarações apresentadas em anos anteriores à Receita Federal. Em caso de fraude, o contribuinte é multado em no mínimo 150% sobre o valor do IR devido e responderá por crime de sonegação.

O subsecretário informou que apenas no primeiro dia de entrega de declaração de IRPF este ano 14,7 mil declarações apresentaram indícios de fraude. Estes documentos pertenciam a 6,5 mil contribuintes pessoas físicas. Esse montante representa 5% das declarações transmitidas no primeiro dia do prazo, que foi primeiro de março. Foram identificados 24 contribuintes que, juntos, tentaram apresentar 1.097 vezes suas declarações. Somente três deles tentaram, respectivamente, apresentar o documento 281, 204 e 196 vezes. Cândido disse que os contribuintes, muitas vezes por meio de contadores, ficam tentando testar os limites de segurança do sistema da Receita.
Agência Estado

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